No seguimento deste debate, a direção da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) entende oportuno reiterar a sua posição sobre esta matéria, esclarecendo nomeadamente o seguinte:
1. A AAUTAD é a entidade representativa de todos os estudantes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, cabendo-lhe a defesa dos seus legítimos interesses. A AAUTAD pauta a sua ação pela igualdade de tratamento para com todos os alunos, independentemente das decisões pessoais de cada um;
2. A AAUTAD entende que a participação na praxe deve ser um ato voluntário, fruto de um exercício de liberdade de associação levado a cabo por estudantes que decidem aderir a esta prática;
3. A liberdade de adesão a um qualquer movimento é um princípio que se assume como basilar e universal e cuja decisão não deverá estar sujeita a qualquer tipo de discriminação;
4. A participação na praxe é tida como uma decisão individual que deverá ser respeitada por toda a comunidade académica;
5. A não participação na praxe não deverá constituir motivo de segregação e nenhum estudante deverá ser coagido a aderir à praxe. Todos os estudantes são elementos de pleno direito da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
6. A AAUTAD rejeita e condena todo o tipo de abusos e excessos cometidos em qualquer momento da vivência académica. O facto de os mesmos poderem ocorrer em contexto de praxe não pode fazer com que os mesmos sejam mais tolerados nem mais diabolizados;
7. A AAUTAD apela à denúncia de casos concretos de excessos para que não se confunda a parte com o todo. Os incidentes devem ser reportados junto da Associação Académica que privilegiará a confidencialidade e a informalidade e do Provedor do Estudante que, estamos certos, utilizará a mesma abordagem;
8. A AAUTAD confia, de igual modo, que não será tolerada qualquer interferência e/ou ação de índole académica penalizadora por parte de docentes e não docentes em resultado de comportamentos associados à praxe que não infrinjam o regulamentado pela Universidade e pela sociedade civil;
9. A AAUTAD reitera a sua posição intransigente na defesa do direito que assiste aos estudantes na utilização do traje académico em qualquer atividade ou evento académico. O orgulho de pertença à Academia associado ao uso do traje é intangível e intemporal. Neste contexto, apela-se a todos os estudantes que denunciem qualquer tipo de juízo de valor ou ação discriminatória por parte de docentes e não docentes a este respeito.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 15 de Setembro de 2016
André Coelho
Comunicado da direção da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 2016