Direções associativas reivindicam revisão do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior

20 Dezembro 2018

 

A Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro  (AAUTAD) esteve presente na mais recente reunião do E.N.D.A- Encontro Nacional de Direções Associativas, que decorreu no fim-de-semana passado, no Campus de Gambelas, na Universidade do Algarve. 

Os dirigentes associativos, durante dois dias debateram vários temas que marcam a atualidade no ensino superior, entre os quais a problemática relativa ao alojamento.

Entre as várias posições assumidas em sede do E.N.D.A. destaca-se a reivindicação para a revisão do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior.  Os dirigentes associativos exigem um reforço da dotação orçamental para a construção de residências e comparticipação do alojamento universitário por parte das IES junto de operadores privados e de particulares.

Relativamente ao Complemento do Alojamento, aprovou-se a elaboração, por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE), de um indicador para o preço médio da renda de um quarto por m2 em cada cidade e a alteração do artigo 19º do RABEEES, modificando a dependência do Complemento ao Alojamento dos alunos bolseiros com o Indexante de Apoios Sociais, devendo este complemento auxiliar nas reais necessidades do estudante.

Exigiu-se também a regularização do valor de todas as Bolsas de Estudo já atribuídas e o estabelecimento de uma data máxima para a comunicação de uma resposta, não alongando o processo durante mais tempo. 

Defendeu-se também a reformulação dos critérios do atual passe sub23, tornando-o acessível a todos os estudantes inscritos no Ensino Superior Português, independentemente do ciclo de estudos que frequentam. 

No âmbito do Orçamento do Estado para 2019, os dirigentes associativos congratularam a redução da propina do primeiro ciclo de estudos e consequente atualização do limiar de elegibilidade das bolsas de estudo mas exigem que este limiar seja aumentado. 

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